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1. |
Regulamento (CE) n.º 1523/96 da Comissão, de 24 de Julho de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o Regulamento (CEE) n.º 1617/93 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjunto dos horários, as operações conjuntas, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de frete dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos.
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2. |
Comunicação da Comissão sobre a não aplicação ou a redução de coimas [Periódica]
Analítico
Abstract: nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas.
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3. |
Decisão da Comissão n.º 1999/594/CE, de 18 de Fevereiro de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à aplicação de coimas pelo não cumprimento do dever de comunicação e pela realização de uma concentração em infracção ao n.º 1 do artigo 4.º e ao n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento (CEE) n.º 4064/89 do Conselho (Processo IV/M. 920)-Samsung/ /AST.
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4. |
As lições do caso Rewe/Julius Meinl [Periódica]
Analítico
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5. |
A "Guerra" dos Gelados [Periódica]
Analítico
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6. |
Decisão da Comissão n.º 97/816/CE, de 30 de Julho de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: que declara a compatibilidade de uma operação de concentração com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE, Processo IV/M. 877 - Boeing/McDonnell Douglas.
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7. |
Decisão da Comissão n.º 97/815/CE, de 14 de Maio de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE, (Processo IV/M. 856 - British Telecom/MCI (II).
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8. |
Décision Michelin: la Commission condamne l'entreprise Michelin pour un abus de position dominante portant sur des pratiques [Periódica]
Analítico
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9. |
Recent cases in the transport sector: Commission fines Scandinavian Airlines System (SAS) and Maersk Air for market-sharing [Periódica]
Analítico
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10. |
Commission fines eight companies in graphite electrode cartel [Periódica]
Analítico
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11. |
Proposta de Reg.(CE) do Conselho que altera o Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: primeiro regulamento de execução dos artigos 85.º e 86.º do Tratado.
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12. |
Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações entre empresas [Periódica]
Analítico
Abstract: emitido na 46.ª reunião, em 10 de Junho de 1997, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo IV/M. 890 - - Blokker/Toys R US.
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13. |
Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações entre empresas [Periódica]
Analítico
Abstract: emitido na 53.ª reunião, em 21 de Abril de 1998, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo IV/M. 970) TKS/ITW Signode/Titan.
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14. |
Processo C-404/97. Comissão das Comunidades Europeias contra República Portuguesa [Periódica]
Analítico
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15. |
Compilação das decisões da comissão relativas à concorrência / CCE
Periódico
Publication:
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1986-1994
Description: 30 cmLocation: Biblioteca Economia
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16. |
Compilação das Decisões da Comissão Relativas aos Auxílios Estatais 1986-1995 [Livro]
Monografia
Abstract: Nº 2 do artigo 93º (Decisões finais negativas) ISBN 92-827-7755-3 L 1586.
Publication:
Luxemburgo : CE, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996
Description: 1996, XXVI, 589 p.; 30 cm Location: Biblioteca Economia
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17. |
Le développement de la pratique des engagements en matière de contrôle [Periódica]
Analítico
Abstract: communautaire des concentrations.
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18. |
Concorrência Decisões de Concentrações Proferidas ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 4064/89 pela Comissão das Comunidades Europeias . Vol. 1 [Periódica]
Analítico
Abstract: Série "Cadernos". DGCC S 88.3/97.
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19. |
Concorrência Decisões de Concentrações Proferidas ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 4064/89 pela Comissão das Comunidades Europeias. Vol. 2 [Séries]
Monografia
Abstract: Série "Cadernos". DGCC - S 88.11/99.
Publication:
Lisboa : Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, 1999
Description: 109-193 p.; (Cadernos; 11)Location: Biblioteca Economia
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20. |
Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 24 de Junho de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo T-596/97, Dalmine SpA conta CCE.
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Biblioteca e Arquivo Histórico